quarta-feira, 18 de março de 2015

PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DO GOVERNO

Bancada de Oposição apoia reivindicação da categoria e cobra aumento salarial para todos os professores

Colaboração: Bancada de Oposição

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento salarial apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os aumentos salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.  

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será de 0,89%.

Já o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), caracterizou este projeto como “um tapa na cara da categoria”. O líder lembrou que o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu dobrar o piso salarial dos professores da rede estadual, mas que agora apresenta uma proposta onde a grande maioria da categoria não terá impacto financeiro.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu alegação feita pelo Governo do Estado de que já haveriam negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente.

“Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia Fernando Melo. Ele explica que outros 2.280 professores que estão na primeira faixa salarial receberão 0,89% de reajuste.

As demais faixas não terão qualquer reajuste. “O Governo do Estado igualou o professor com formação em nível médio com o professor que tem licenciatura. Sem diálogo, o Governo achata a carreira, que é um dos pilares da formação”, explica.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão no início da carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.


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