sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

CANAVIEIROS APROVAM REALIZAÇÃO DE PROTESTO NA INAUGURAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA

Canavieiros aprovam realização de protesto na inauguração da Rnest

Colaboração: Robério Coutinho (Unida)
Foto: Guga Matos

Haverá manifestação dos canavieiros nordestinos durante a inauguração da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) se o governo federal não regulamentar antes disto a lei 12.999, de julho/2014, e publicar a fonte de recurso para o pagamento da subvenção para o setor, conforme aborda tal legislação. A decisão favorável ao protesto foi tomada anteontem (3), de forma unanime, pela alta cúpula de dirigentes da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), órgão que representa 21 mil produtores de cana nos nove estados produtores da Região. A deliberação aconteceu em Brasília, na sede da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

“Os agricultores, que, há quase cinco meses, esperam o desfecho desses processos legais do governo para começarem a receber o benefício, não aguentam mais aguardar sem protestar contra a inação do Planalto”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. Cada canavieiro já deveria ter recebido este ano R$ 12 por tonelada de cana fornecida às usinas na safra 2011-12. Como isso não ocorreu, os dirigentes da classe decidiram pela realização da manifestação na inauguração da Rnest, que ainda não tem data agendada, mas deve contar com a participação da presidente Dilma Rousseff. 

Lima conta que o texto da regulação da lei 12.999 está pronta há pelo menos três meses e continua na Casa Civil à espera de publicação no Diário Oficial da União, após a assinatura da presidente Dilma. Em relação à fonte de recurso, nada avançou desde julho, exceto as promessas dos integrantes do Poder Executivo.

“Estamos insatisfeitos e descrentes no cumprimento das promessas para ao menos iniciar o pagamento da subvenção este ano”, diz o dirigente da Unida. Contudo, ele apela ainda para que surta efeito uma ajuda do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Armando Monteiro. Foi pedido esta semana ao gestor público para buscar sensibilizar a presidente Dilma Rousseff sobre a questão. Outra iniciativa da Unida busca garantir a subvenção pelo menos em 2015. A entidade conseguiu o apoio do senador Romero Jucá (PMDB- RR) - relator da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano. O parlamentar se comprometeu de inserir na LOA uma emenda onde garante o recurso financeiro para o pagamento da subvenção em 2015. 

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