quarta-feira, 2 de outubro de 2013

VEREADORES DE VICÊNCIA APROVAM PROJETO DE LEI QUE TORNA SEM EFEITO ELEIÇÃO PRA DIRETOR DE ESCOLA

A PARTIR DE DEZEMBRO PREFEITO ESCOLHERÁ GESTOR OU GESTORA ESCOLAR

Ao que parece a chamada Gestão Democrática está com os dias contados na cidade de Vicência. Os vereadores aprovaram na noite de ontem o Projeto de Lei  25/2013, de autoria do Poder Executivo que disciplina a eleição para diretores de escolas do município.

O Projeto foi aprovado em caráter de urgência por cinco votos a favor e quatro contra. Votaram contra os vereadores Jânio Batista (PV), João Milanez (PDT), Josenildo Amorim (PTB) e Tôta de Murupé (PCdoB). O vereador Francisco de Assis (PTB), mesmo sendo oposição votou a favor do projeto. Segundo ele, pelo menos nas escolas de Angélicas, não fará diferença se os diretores forem escolhidos ou não pelo atual prefeito.

Em seu artigo terceiro o projeto dita a principal regra a ser seguida a partir da sua respectiva sanção: 

"Os dois candidatos de cada chapa mais votada na eleição para diretor e Vice-Diretor de Escola, terão seus nomes submetidos à apreciação do Chefe do Poder Executivo, que escolherá por (?)* chapa que será nomeada para o exercício de cada cargo."

* Grifo acrescentado

A Gestão Democrática foi implantada em Vicência durante a gestão da ex-prefeita Eva Maria e, desde 1997 pais, alunos, professores e funcionários das escolas elegem sem interferência, os gestores escolares. Para a oposição o fato é um retrocesso: "Eu votaria não apenas para que o prefeito indique o diretor, mas para que não tivesse mais eleição. De que adiantará?", argumentou o vereador Jânio Batista. Já o líder da situação, Romeu Ataíde (PT) disse que a prefeitura está seguindo o modelo do Governo do Estado, no qual o governador aponta aqueles que assumirão a diretoria das escolas.

Ultimamente o cargo de Direção não tem interessado aos professores e professoras do município. Pra se ter um ideia, a última diretora eleita na Escola José Rufino, no povoado Borracha,  foi a professora Maria das Graças em 2005. Desde então todas as outras foram indicadas ou pelo gestor ou pelo Conselho Escolar. O desinteresse faz com que haja repetidas reeleições ou permutas nos cargos. O atual projeto prevê apenas uma reeleição e proíbe troca de posições, ou seja, diretor se candidatar a vice e vice-versa.

Em dezembro haverá eleições nas escolas e as normas devem ser publicadas em breve.

CADEIRAS POR TESTEMUNHAS: Como o projeto foi enviado em caráter de urgência, não houve tempo para a categoria dos educadores ser comunicada. Isso talvez explique a galeria quase vazia e nenhum representante do corpo docente municipal.

ELEIÇÃO NO ESTADO: Só nas Escolas de Referência (Integrais e semi-integrais) e Técnicas o governador escolhe a partir de uma lista tríplice, após análise de currículo, os diretores. Nas escolas ditas regulares, como a Joaquim Correia, a eleição transcorre de forma normal e a chapa vencedora assume sem a interferência do Governo do Estado.

Veja o projeto. Clique nas imagens para aumentá-las:





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