quinta-feira, 15 de agosto de 2013

MINISTROS ASSINAM DECRETO DA SUBVENÇÃO DA CANA NORDESTINA

Por Robério Coutinho (AIU)

Nesta quarta-feira (14), os ministros da Agricultura e Fazenda assinaram decreto autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento a iniciar o recebimento da documentação dos produtores nordestinos de cana que receberão a subvenção federal. A informação é da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Para iniciar a operação, falta apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff e publicação no Diário Oficial da União. Ao todo, serão inscritos cerca de 17 mil agricultores. Serão investidos R$ 125 milhões.

“Há possibilidade de ainda esta semana, o decreto ser publicado. Ele já está na Casa Civil”, informa o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, que acompanhou ontem, em Brasília, a coleta das assinaturas nos ministérios. O dirigente conta que a publicação do decreto geralmente é feita após a divulgação da fonte de recurso da subvenção, mas houve uma inversão no processo, devido uma falha do Ministério da Fazenda, que não informou a fonte na Medida Provisória 615. Contudo, mediante o deslize, a Unida exigiu do governo o rápido lançamento do decreto, a título de não atrasar ainda mais o início da distribuição da subvenção quando for publicada a informação da fonte de recurso, autorizando o pagamento. A entidade continua pressionando para que seja publicada uma nova MP, informando a fonte de recurso da MP 615. “A subvenção foi anunciada em maio pela própria presidente Dilma”, critica o dirigente.

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