segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

COMANAS SELECIONADO


O COMANAS, ATRAVÉS DE SEU NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, FOI SELECIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

(Por Luiz Moreira) Em evento realizado em 29 de janeiro do corrente ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais – Presidência da República, a Equipe do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS/COMANAS, representada por Carolina Landim Quintas (Superintendente) e José Luiz de Oliveira Júnior (Gerente Administrativo Financeiro), se fez presente.

Na ocasião foi apresentada a experiência da construção do diagnóstico da saúde pública dos Municípios consorciados, realizada pela Equipe do NIS/COMANAS, na programação intitulada: “Boas Práticas: Consórcio Público”, no eixo Desenvolvimento Social, agregando o debate sobre os casos de sucesso na cooperação intermunicipal no Brasil, sendo destacados os seguintes pontos:

1.    Histórico sobre a celebração do convênio com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, inicialmente com o objetivo de realizar diagnóstico da saúde pública, para a elaboração do Plano Regional da Microrregião da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, como uma linha de ação da regionalização da saúde no Estado;
2.    A celebração do convênio foi um esforço do Vice-Governador do Estado, e então Secretário Estadual de Saúde, Dr. João Lyra Neto, de consolidar a prática de consórcios públicos em Pernambuco, sendo pauta nas oficinas de regionalização da saúde promovidas em todo o Estado;
3.    Elaboração do diagnóstico
3.1    Os diagnósticos foram realizados pela Equipe do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS/COMANAS, composta pela Dra. Carolina Landim Quintas (Superintendente do NIS/COMANAS), pelo Sr. José Luiz de Oliveira Júnior (Gerente Administrativo Financeiro do NIS/COMANAS) e pela Dra. Juliana Menezes Teixeira de Carvalho (Gerente Técnica do NIS/COMANAS);
3.2    Os diagnósticos foram intitulados de “Relatório de Reconhecimento do Perfil da Saúde e Ofertas de Serviços em Saúde”;
3.2.1      Foram visitados 17 (dezessete), dos 23 (vinte e três) Municípios consorciados, considerando o critério de adimplência junto ao CONSÓRCIO, com a realização de identificação de 225 (duzentos e vinte e cinco) estabelecimentos de saúde:
·         118 USFS – Unidades de Saúde da Família
·         29 Postos de Saúde
·         04 PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
·         08 NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
·         15 Academias da Cidade
·         13 Laboratórios
·         04 CAPS – Centro de Apoio Psicossocial
·         01 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
·         07 Centros de Fisioterapia
·         13 Ambulatórios
·         14 Unidades Mista
3.2.2      O relatório está estruturado da seguinte forma:
·         Atenção à saúde (atenção primária, atenção secundária, atenção terciária, transporte sanitário, normas e protocolos, assistência farmacêutica, coleta de lixo contaminado);
·         Secretaria Municipal de Saúde;
·         Fragilidades e Potencialidades do Município;
3.2.3      Após o diagnóstico de cada estabelecimento de saúde e da secretaria municipal de saúde, consta no relatório, as “recomendações”, com bases nas diretrizes do Ministério da Saúde. Esta informação possibilita que os gestores de saúde observem o cenário atual e tomem atitudes embasadas no documento técnico;
3.2.4      Os relatórios foram apresentados ao Prefeito, ao Secretário de Saúde, Coordenadores e Equipe Operacional de Saúde do Município e aos Membros do Conselho Municipal de Saúde;
4.    Os diagnósticos possibilitaram:
a)    O reconhecimento da realidade da saúde dos Municípios consorciados;
b)    Avaliação da veracidade dos dados contidos nos Sistemas de Informações (CNES, SIA, SIAB, SIH);
c)    O estabelecimento de laços de parceria entre os Municípios, as Gerências Regionais de Saúde (GERES) e o COMANAS;
d)    A relação de respeito e de identificação com os profissionais do CONSÓRCIO, como agentes apoiadores;
e)    A identificação de problemas e de interesses comuns dos Municípios, para execução através de uma cooperação (o CONSÓRCIO);
f)     Uma tomada de decisão, por parte dos gestores municipais, através dos dados técnicos;
5.    Como desdobramento dos resultados da realização dos diagnósticos foi promovido/realizado:
5.1    O curso “Reflexões sobre a Humanização”, com 40 horas/aula, tendo o objetivo de capacitar agentes multiplicadores, para que a Política Nacional de Humanização da Saúde seja fomentada nos Municípios;
5.2    Elaboração de projetos que contemplem os vazios assistenciais em saúde nos Municípios consorciados ao COMANAS:
·         TRANSPORTE SANITÁRIO PROGRAMADO OU TRANSPORTE FORA DO DOMÍCÍLIO (TFD) AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (projeto apresentado na Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE);
·         CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E AMBULATÓRIO REGIONAL, PARA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS;
5.3    Em 2012, promoção do Curso de Citopatologia Cervical, com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde envolvidos com a saúde da mulher, visando avançar no rastreamento do câncer de colo do útero, reduzir os exames citopatológicos com qualidade insatisfatória, tendo como resultado final a confiança da usuária do SUS no serviço ofertado pelo Município.

Na oportunidade, parabenizamos a todos pelo empenho em consolidar o COMANAS e acreditamos que estamos cumprindo uma das visões de futuro contidas no Planejamento Estratégico do CONSÓRCIO, que é de ser reconhecido em nível Brasil como um excelente instrumento a serviço da sociedade que promove integração, solidariedade e cooperação mútua entre municípios consorciados.


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