terça-feira, 5 de outubro de 2010

CÁSSIA DO MOINHO PODE ASSUMIR MANDATO


PREFEITO DE CAETÉS "ZÉ DA LUZ" PODE ABRIR PRECEDENTE QUE BENEFICIARÁ CÁSSIA DO MOINHO.

Do blog de Inaldo Sampaio


1- Em mensagem enviada ao blog nesta terça-feira, o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, que disputou um mandato de deputado estadual pelo PHS e obteve 28,515 votos, garante que o TSE vai reconhecer sua elegibilidade, o que o tornará um dos 49 parlamentares vitoriosos na eleição de domingo.

2- Zé da Luz teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral porque teve contas rejeitadas no TCE. Mas, mesmo assim, disputou a eleição “sob condições”.

3- Por ter sido alcançado pela Lei da “Ficha Limpa”, os votos que ele obteve não foram computados para efeito de cálculo do quociente eleitoral e do tamanho das bancadas.

4- Ele recorreu da decisão do TRE ao Tribunal Superior Eleitoral e o seu recurso deverá ser julgado antes do dia 31, conforme promessa feita pelo presidente Ricardo Lewandowsky.

5- Caso o recurso seja julgado procedente, Zé da Luz se tornará o terceiro deputado estadual do PHS (os outros foram Mary Gouveia e Adalberto Cavalcanti) e as “sobras” da legenda ainda poderão ser suficientes para eleger um 4º parlamentar, excluindo o último colocado ou do PTC ou do PSDB (os cálculos terão que ser refeitos).

6- Caso o recurso seja julgado improcedente, surgirá a seguinte indagação: os votos que ele obteve serão considerados ou não válidos para a legenda, considerando-se a interpretação do TSE e do próprio Supremo Tribunal Federal de que o mandato não pertence ao candidato e sim ao partido?

7- Se o TSE considerar os votos nulos, estará entrando em contradição com ele próprio, que os considera de propriedade do partido e não do candidato.

8- E se considerar os votos válidos, o TRE chama para assumir a terceira cadeira do PHS o quarto colocado na eleição.


Nota do VICENCIANET: A quarta colocada do partido é a filha do ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Cássia do Moinho.

0 comentários:

Postar um comentário

LEIA AGORA NO VICENCIANET.
Todo mundo gosta. Todo o mundo acessa.